Reforma Política, que porra é essa?

Desde a época em que FHC governava as terras tupiniquins a Reforma Política é discutida. Em 2010 foi aprovada a Lei da Ficha Limpa, um dos primeiros passos para o início das “obras”, mas só entrou em vigor dois anos depois. Agora em 1964, no tempo onde o impeachment e o Papa são pop, a discussão sobre o tema aumentou — ainda bem!

#partiureforma

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Em termos técnicos, a Reforma Política (RP para os íntimos) é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais — ou seja, alterações — feitas na legislação eleitoral (mas também podem ser projetos de lei), cujo objetivo é melhorar o sistema eleitoral nacional, garantindo maior coerência entre a vontade do eleitor e o resultado das urnas.

Dê um rolê pelo país e você vai ver: transporte público, violência urbana, educação e saúde precárias, desvalorização do jovem e dos trabalhadores rurais são alguns dos problemas sociais mais comuns. E por que eles nunca são resolvidos? Porque são necessárias grandes transformações urbanas, agrárias, tributárias e — adivinha? — políticas.

Todas essas mudanças dependem de aprovação do Congresso Nacional, que não colabora — parte dos “representantes do povo” (em aspas, porque né…) defende as vontades de gente que financia as campanhas eleitorais e tem ainda outros intere$$es, como empresas, bancos, empresários…

E é assim, não atendendo as necessidades da maior parte da população, que a corrupção política ganha espaço. “Só com uma Reforma Política Democrática será possível superar tais problemas que degradam a democracia brasileira”, é o que garante a coalização formada por mais de 100 entidades e movimentos sociais do país, organizados em prol da RP.

Cúpula da Câmara dos Deputados, em fase de concretagem, com os ministérios ao fundo. Brasília, 1959. Foto: Marcel Gautherot/IMS.

Brasília, 1956. Já tá na hora de reformar, mas não os prédios…

Entre quem encabeça a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas estão o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a UNE (União Nacional dos Estudantes) e até a CNBB (Conferência dos Bispos do Brasil). Aqui você confere a lista completa de participantes.

Os principais pontos defendidos pela coalizão são: 1) Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; 2) Eleições proporcionais em dois turnos; 3) Paridade de gênero na lista pré-ordenada; 4) Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Assim, tendo esses quatro pilares como apoio, é possível atingir a verdadeira representação da opinião popular — a tal da democracia. Para entender detalhadamente o que cada uma dessas propostas significa e como elas funcionam clique aqui. Você também pode ler a cartilha do projeto, com todas as informações que você ainda não sabe que precisa saber.

Agora chegou a melhor parte: a hora de por a mão  na massa — ou melhor, na caneta!

Entre os dias 20 e 29 deste mês acontece a Semana de Mobilização pela Reforma Política Democrática, cujo objetivo é recolher 1,5 milhões de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro) para que o projeto virei lei. Para saber como assinar, fique de olho na página do Voto Consciente Jundiaí ou imprima sua própria ficha, reúna as assinaturas dos amigos e envie para a coalização.

A partir daqui é com você. Compartilhe.

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